“Caros cidadãos do Porto.

O Mundo Moderno está a enfrentar um desafio que nunca antes enfrentou. Trata-se de uma guerra contra um vírus de que não conhecemos ainda tudo, mas que sabemos ter atingido em Itália uma elevada taxa de mortalidade entre os infectados. E sabemos que é muito contagioso, tendo-se já espalhado por praticamente todo o Planeta.

O Porto teve o paciente zero em Portugal (o primeiro infectado de que houve conhecimento médico), faz parte da Região do País de que é o epicentro e que mais casos de infecção e suspeitos de Covid-19 apresenta.

É também no Porto que está um dos hospitais de referência do País e o que mais tem sido afectado do ponto de vista de serviço. No Porto há, aliás, dois extraordinários hospitais, ambos dotados dos melhores profissionais de saúde, tanto do ponto de vista técnico como na extraordinária capacidade de dedicação e abnegação.

É para eles a primeira palavra que deixo. São pessoas que literalmente arriscam a sua saúde pela nossa e a quem devemos um enorme respeito e, sobretudo, obediência relativamente àquilo que são os seus conselhos e determinações.

O Governo de Portugal tem tomado as medidas duras que entende deve tomar e, dentro das possibilidades do País, tudo está a fazer para conter a infecção, até ao momento, com relativo sucesso, pois Portugal não é neste momento um dos países europeus onde a situação seja mais grave.

Não sendo ainda muito grave, é potencialmente muito grave e só a nossa determinação colectiva pode ajudar a que seja contida.

Tendo em conta as determinações da Organização Mundial de Saúde, das autoridades europeias e as das autoridades nacionais, não restam dúvidas que a circulação de pessoas e o seu convívio social é o primeiro factor de contágio.

O Governo tomou medidas de contenção a nível nacional. Ao presidente da Câmara do Porto, ao seu Executivo, aos técnicos e responsáveis municipais cabe saber interpretar o sentido da declaração do Senhor Primeiro-Ministro e do Conselho de Ministros e, se possível, contribuir com algo mais para travar a disseminação do vírus.

O Município do Porto tinha já tomado medidas específicas há alguns dias, cancelando eventos culturais e grandes concentrações de pessoas, encerrando alguns serviços que podem ser encerrados, sem pôr em causa o normal funcionamento da cidade.

Contudo, entendemos que chegou agora a altura de ir mais longe, tomando medidas mais severas, sempre com o mesmo sentido de limitar os contágios potenciais. Estas medidas são também tomadas no Porto tendo em conta a realidade que percepcionamos nos nossos gabinetes, na forma como os nossos trabalhadores estão a enfrentar a ameaça e no alarme público que a cidade portuguesa que é o epicentro da crise está a viver.

Assim, decidi hoje, em articulação com os meus serviços, emitir um despacho que tornamos público no nosso site www.porto.pt e que, resumindo, entre muitas outras medidas, determina a paragem de tudo o que pode parar, desincentivando a circulação e o convívio social, reduzindo os contactos que são a fonte de contágio desta doença.

Excepto determinados serviços mínimos municipais, como os da Protecção Civil e outros tipos de resposta fundamentais, enviaremos para casa todos os trabalhadores municipais que possamos dispensar, ficando vinculados ao teletrabalho ou à disponibilidade de contacto telefónico, por forma a assegurarmos a sua permanência na residência.

Estes trabalhadores não estarão nem de férias nem de baixa. Estarão a trabalhar em casa, pelo que manterão todas as suas regalias sociais e vencimento. É também uma forma de resolver o problema criado pelo encerramento das escolas e assegurar que não é motivo para que os seus filhos fiquem desacompanhados ou tenham que ser entregues a um ATL ou aos avós.

Por outro lado, iremos fechar parques públicos e todos os equipamentos municipais que não tínhamos ainda encerrado, mantendo apenas a disponibilidade da distribuição das refeições escolares, num sistema diferente e que assegura melhor a distância social.

A Protecção Civil e os serviços relacionados com abastecimento de água e outros serviços essenciais continuarão a funcionar.

Por outro lado, além do vasto pacote de medidas que podem conhecer no despacho, estamos a trabalhar com as unidades de saúde em vários aspectos em que a Câmara do Porto pode, eventualmente, ser determinante.

Em simultâneo, estamos em contacto com laboratórios privados que se disponibilizaram a montar um sistema de rastreio público que apenas acontecerá se e nas condições que as autoridades de saúde vierem a aprovar. Visa aumentar a percentagem de população testada e, simultaneamente, evitar que muita gente recorra às saturadas unidades de saúde.

Entrei também já em contacto com os nossos parceiros na China, nomeadamente em Macau e Shenzhen, onde ainda recentemente estive e estabeleci contactos ao mais alto nível, nomeadamente com o Mayor de Shenzhen, a mais tecnológica cidade do Mundo.

A ideia é podermos importar de Shenzhen equipamentos essenciais para acudir aos infectados em situação aguda, como é o caso de ventiladores que são produzidos naquela cidade chinesa e com certificado europeu.

Só graças à extraordinária relação que temos com o Governo de Macau, com o seu representante em Portugal, o Senhor Doutor Alexis Tam, e ao facto de o Porto estar geminado quer com Macau quer com Shenzhen é possível esta diligência estar a ser feita. Quero por isso deixar um agradecimento especial ao Senhor Doutor Alexis Tam, mas também ao Mayor de Shenzhen e ao Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau.

Naturalmente, toda esta operação está a ser articulada com a administração do Hospital de São João do Porto e com a ARS Norte, a quem já manifestei total disponibilidade do Município para prestar, dentro das suas possibilidade, todo o apoio que lhe for possível.

Quero registar com especial agrado a serenidade e responsabilidade dos nossos trabalhadores. De cada um deles. Mas também das instituições do Porto, que foram prontas, nos últimos dias, em seguir o que o Município do Porto determinou quanto a encerramentos e cancelamentos, adoptando a nossa bitola e acompanhando as nossas preocupações.

Deixo uma última palavra a todos os que me possam escutar. Não facilitem. Sejam responsáveis, convosco mas também com os outros. Os contactos que temos também feito com os agentes económicos do sector da distribuição dão-nos garantias de que não está em causa a falta de suprimentos alimentares e essenciais.

Existe em armazém e existe rede para alimentar as prateleiras dos supermercados. Não há necessidade de ter em casa grandes quantidades de nenhum produto. Ao contrário, isso pode até ser contraproducente para o sistema de distribuição.

Quero, por isso, apelar à responsabilidade individual e assegurar que, quer internamente quer externamente, tudo o que o Município do Porto possa fazer, fará. Mesmo que por isso possa ser criticado.

Meus caros concidadãos,

A situação irá agravar-se nos próximos dias. Está na nossa mão, na vossa mão, atenuar a situação e a propagação da doença.

Se tudo correr bem, haveremos de voltar à normalidade. Coisas que até há dias faziam parte da nossa rotina, e que agora estão proscritas, voltarão a ser normais. A economia, que sofre já um rude golpe, há-de recuperar. Tudo isso sucederá mais depressa se todos soubermos, hoje, respeitar a nossa integridade e a do próximo”.

Rui Moreira
13 de Março de 2020